Carregando

Campanha Tô Legal em Embu reduz informalidade

Secretaria:
Meio Ambiente
Maria Regina Teixeira
11/01/2006 00:00

Menos informalidade resulta em mais desenvolvimento. Este conceito está sendo entendido pela população de Embu das Artes, de acordo com o primeiro balanço da campanha Tô Legal em Embu. Lançada pela atual administração por meio da Secretaria de Planejamento em junho de 2005, a iniciativa visa principalmente regularizar os comércios informais.

Relatório da secretaria aponta que foram expedidas 3.451 notificações para emissão do Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM) aos pequenos comerciantes. Em contrapartida, houve apenas 83 pedidos de lacração de estabelecimentos irregulares e somente 31 apreensões de mercadorias, o que demonstra a gestão responsável da administração municipal. Por meio de informações claras e do diálogo, a Prefeitura está conseguindo vencer a resistência inicial de parte dos chamados "ambulantes fixos" - proprietários de pequenos negócios - que se mantinham na informalidade. Com serviços automatizados, rápida e gratuitamente a Prefeitura de Embu emite documentos que são cobrados em outras cidades. Do total de 733 certidões expedidas ano passado, 389 referiram-se ao Uso e Ocupação do Solo e 243 à Área Construída.

Mesmo com foco na redução da atividade informal, a campanha não se restringe aos comércios. Ela abrange ainda ações que organizem a crescente urbanização de Embu das Artes. Em 2005 foram expedidas 1.233 notificações para construção de muros e calçadas, 561 para regularização de edificações, 503 destinadas a obtenção de licença da Vigilância Sanitária, 338 para retirada de entulho e lixo de vias públicas. De julho a dezembro, a Prefeitura emplacou ruas de 57 bairros e forneceu gratuitamente mais de 9.000 números oficiais.



TUDO SOBRE
DESTAQUE

NEWSLETTER

PRAÇAS DE ATENDIMENTO

Centro
Santa Tereza
Santo Eduardo


Eficiência e qualidade na prestação de serviços: abertura de empresa, emissão de certidões, parcelamento de débitos, escrituração fiscal e outros
Prefeitura de Embu das Artes - Sec. de Gestão Tecnológica e Comunicação
Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114 - Centro Estado de São Paulo - Brasil CEP: 06803-900 PABX: +55 (11) 4785-3500 Disque Serviços: 0800 773 0005