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Embu defende atuação de jovens na criação de políticas

Secretaria:
Prefeito
Maria Regina Teixeira
19/12/2005 00:00

Em mais de 500 anos de história, mas ainda considerado um país jovem, o Brasil somente começou a ter políticas públicas mais consistentes para a juventude a partir de 1997. Além da interrupção dos projetos a cada novo governo, "as ações são muito recentes. Não há tradição neste país e não há certeza de que essa situação possa melhorar", afirma Marília Spósito, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE/USP). Ela, ao lado de Sérgio Haddad, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), coordenam a pesquisa Juventude, Escolarização e Poder Local que envolve 74 municípios de regiões metropolitanas de nove estados: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Embu das Artes (SP) é uma das cidades cujos programas e ações específicas para a juventude foram analisados. Para a pesquisadora da USP, o município consegue resultados positivos por inovar na condução de alguns projetos. É o caso do Agente Jovem, que coordenado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social por meio do Centro de Referência da Juventude (CRJ),  foi "renovado, "resignificado". Na ausência de grandes modelos o município tem de inovar, garantir equipamentos, serviços e abertura para as pessoas interferirem", defende ela.

De acordo com o levantamento, apenas 23 dos 74 municípios pesquisados têm coordenadorias de juventude. Para os pesquisadores, de forma geral predomina no Brasil o distanciamento dos jovens das decisões adotadas pelo poder local com relação às políticas que lhes dizem respeito. O estudo aponta que aproximadamente 60% deles não discutem os projetos. Para a coordenadora da pesquisa, os governos locais erram ao ignorar a juventude na concepção dessas políticas. Do total de 796 projetos existentes nos municípios, 502 deles foram executados sem qualquer consulta ao público-alvo. "Os projetos nascem nos gabinetes e as ações na maioria são pensadas pela lógica de que o jovem é um problema para a sociedade brasileira", salienta Marília.

Cultura acompanhada de projetos de inclusão social, esporte e lazer são as principais demandas de políticas públicas na opinião dos jovens ouvidos pelos pesquisadores. As parcerias são adotadas na maioria dos programas executados nos municípios. Dentre os 796 projetos analisados, 549 deles são frutos de parcerias. "Significa que a ação municipal não se faz sozinha e nós precisamos discutir a qualidade dessas parcerias", analisa a coordenadora.

Outra importante constatação do estudo diz respeito à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a docente da USP, apesar de instituído desde 1990 o ECA limitou-se à implantação dos conselhos em defesa dos direitos da população infanto-juvenil (CMDCAs), mas não deitou raízes nas prefeituras.

Iniciado em 2003, o levantamento tem o apoio da Fapesp e do CNPq, a participação de universidades públicas sediadas nas regiões estudadas e uma parceria com a ONG Ação Educativa. Está, ainda, sendo acompanhado por pesquisador da Universidade de Paris XIII. A etapa final da pesquisa Juventude, Escolarização e Poder Local deve ser concluída em 2006 com a disponibilização de um banco de dados hospedado no site da Ação Educativa e a publicação de dois livros. Os detalhes desse amplo estudo foram apresentados no final de novembro na palestra Políticas Públicas de Juventude conduzida por Marília Spósito (USP), com a participação de Jean Jacques Schaller (Universidade de Paris), Isabel Galvão (USP), além do prefeito de Embu das Artes, Prefeito e do secretário de Cidadania e Assistência Social, Francisco Brito.



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