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Movimento de Desempregados quer criar núcleo produtivo

Secretaria:
Prefeito
Maria Regina Teixeira
13/05/2005 00:00

O Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) entregou uma pauta de reivindicações para o prefeito de Embu das Artes, Prefeito, durante encontro na sede da prefeitura no último dia 9 de maio. No documento a organização de abrangência nacional pede a desapropriação de áreas públicas, especificamente terras pertencentes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estariam localizadas em Embu, para implementar um projeto próprio de moradia e renda. O local abrigaria atividades produtivas como hortas comunitárias, artesanatos, produção de alimentos, reciclagem e fabricação de tijolos mais baratos para a construção de moradias populares. Segundo um dos líderes do Movimento, seriam necessários 6 mil metros quadrados para abrigar 50 famílias. Eles pleiteam, ainda, a contratação de 240 pessoas, cadastradas exclusivamente pelo MTD, para as frentes de trabalho no município, e isenção do pagamento de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), água e luz.

A legitimidade do movimento foi reconhecida por Prefeito. Político nascido nos movimentos populares, o prefeito de Embu das Artes reafirmou seu apoio às ações democráticas, mas ressaltou a necessidade de fazer um desagravo ao documento. "Não são reivindicações para o prefeito, e sim dizem mais respeito ao governo estadual ou federal do que meramente ao municipal. Água, luz, vocês sabem, não estão sob o poder do município. Do modo como colocam as reivindicações nesse documento, vocês estão desinformando a população", alertou.

Atento às reivindicações, Prefeito lembrou aos representantes do MTD que muito do que solicitam já está em andamento em sua administração, pois são ações de seu programa de governo. O prefeito citou a isenção de IPTU nos casos em que se constata através de laudo social a impossibilidade de pagamento. "Não leiloamos casas de pessoas pobres e agimos com respeito às pessoas, ao direito de propriedade, especialmente aos proprietários de um só imóvel. A assistente social atende a família necessitada que em determinados casos isenta totalmente o pagamento do IPTU e este é um compromisso de campanha", salientou o prefeito. O aluguel social e a construção de moradias populares através da Companha Municipal Pro-Habitação também são projetos implantados. Prefeito informou que se houver área municipal adequada aos projetos do MTD ela será disponibilizada e, reiterando que o seu governo é aberto à participação popular, sugeriu: "mostro a vocês o Orçamento Participativo e vamos discutir juntos as possíveis alternativas para colocar em prática os projetos. Vocês sabem que este governo tem transparência".

O Programa Fome Zero do Governo Federal através do Banco de Alimentos de Embu atende 1770 famílias no município, mas não a demanda total de necessitados. Prefeito enfatizou ainda o fato de colocar em prática políticas públicas de assistência à população carente de forma integrada, para que ela não seja dependente do Estado permanentemente. "Não fazemos assistencialismo, praticamos a assistência às famílias necessitadas, politizando as pessoas. A Casa da Cultura, por exemplo, não é um projeto assistencialista, é educativo", concluiu. Segundo o prefeito, Embu registra atualmente 12% de taxa de desemprego e 6 mil pessoas estão inscritas na Frente de Trabalho cuja capacidade máxima de mil vagas está esgotada. "Este é o maior programa deste tipo numa prefeitura brasileira do nosso porte", avaliou, explicando que não há condições de abrir 240 vagas adicionais por falta de recursos. "Podemos cadastrar os nomes na lista da Frente de Trabalho para empregá-los na medida em que surjam vagas", concluiu ele.



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